Reforma da carteira de motorista na União Europeia: o que muda em 2025

Um formulário de autoavaliação também poderá ser aceito.

Hoje, a carteira de motorista é vista como um verdadeiro Santo Graal - um símbolo de independência e liberdade para quem a possui. Só que o conhecido “documento rosa” está passando por uma fase de mudanças (grandes). Em 21 de outubro de 2025, a reforma da carteira de motorista na União Europeia foi aprovada no Parlamento Europeu.

As novas regras têm como meta reforçar a segurança no trânsito e diminuir o número de acidentes fatais. No ano passado, quase 20 000 pessoas morreram nas estradas europeias. Diante disso, os eurodeputados deram sinal verde para medidas mais rígidas relacionadas à renovação da carteira, a exigências mais altas para obtê-la e ao compartilhamento de informações entre os Estados-membros.

Reforma da carteira de motorista: o que muda?

Em primeiro lugar, cometer uma infração de trânsito no exterior deixará de ficar sem consequência. Atualmente, 40% dos motoristas que têm a carteira cassada ou suspensa em um país diferente daquele que a emitiu acabam escapando. Isso deve mudar em breve. O deputado italiano Matteo Ricci afirmou: “Com as novas regras, [um motorista] que perder a carteira em um país europeu por uma infração grave não poderá mais dirigir em nenhum outro Estado-membro”.

Uma visita médica para manter a carteira

As mudanças não param por aí. A validade da carteira vai ser ajustada: ela poderá valer, no máximo, 15 anos - ou 10 anos nos países da UE em que o documento também funcione como identificação. Para continuar com a habilitação, será necessário passar por uma avaliação médica de aptidão.

Para os mais velhos, há motivo para preocupação. Essa reforma da carteira de motorista deve reduzir o período de validade para condutores com mais de 65 anos.

Ainda assim, a votação dos eurodeputados também abre espaço para que cada Estado-membro ofereça uma alternativa ao exame médico: um formulário de autoavaliação pode ser considerado suficiente. É provável que a França opte por essa solução. Resta saber se ela será adequada. De todo modo, como relatou uma reportagem do Le Monde, várias associações comemoraram a decisão da União Europeia por buscar limitar as mortes no trânsito causadas por motoristas idosos sem condições de dirigir.

Outras mudanças previstas para a carteira de motorista na Europa

Na era do digital, a carteira não fica de fora. A reforma pretende acelerar a desmaterialização do documento, com a carteira digital como formato principal. Naturalmente, continuará sendo possível solicitar a versão física para quem preferir.

Entre as demais alterações trazidas por essa reforma da carteira de motorista, aparece a inclusão de pontos ligados à segurança de usuários vulneráveis - como pedestres e ciclistas -, abordando temas como pontos cegos e a abertura de portas. Da mesma forma, o uso do smartphone e os riscos associados devem ser tratados de forma mais completa durante o exame.

Por fim, os novos motoristas ficarão sujeitos a um período probatório de dois anos, no qual terão de seguir regras e enfrentar sanções mais severas; além disso, todos os jovens de 17 anos poderão praticar a condução acompanhada de um carro ou de uma moto.